atualidade online sobre a União Europeia

  • 10 de Setembro, 2019

Desvio do IVA: países da UE perderam 137 mil milhões de euros em receitas do IVA em 2017

Os países da UE perderam 137 mil milhões de euros de receitas do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) em 2017, de acordo com um estudo publicado hoje pela Comissão Europeia. O chamado «desvio do IVA» — a diferença global entre as receitas de IVA esperadas e o montante efetivamente cobrado — diminuiu ligeiramente em comparação com os anos anteriores, mas continua a ser muito elevado.05/09/2019

Este importante desvio do IVA vem mais uma vez sublinhar a necessidade de uma reforma global das regras da UE em matéria de IVA, tal como proposto pela Comissão em 2017, e de uma maior cooperação entre os Estados-Membros para lutar contra a fraude no domínio do IVA e fazer com que as regras funcionem para as empresas e os comerciantes legítimos. O desvio do IVA mede a eficácia das medidas de aplicação do IVA e das medidas respeitantes ao cumprimento em cada Estado-Membro, uma vez que fornece uma estimativa da perda de receitas devida à fraude e evasão fiscais, à elisão fiscal, às falências e às insolvências, bem como a erros de cálculo.

O Comissário responsável pelos Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira, PierreMoscovici, declarou: «O clima económico favorável e algumas soluções políticas de curto prazo postas em prática pela UE ajudaram a reduzir o desvio do IVA em 2017. No entanto, para alcançar progressos mais significativos, será necessário proceder a uma reforma profunda do sistema do IVA, a fim de o tornar mais resistente à fraude. As nossas propostas para introduzir um regime de IVA definitivo e favorável às empresas permanecem em cima da mesa. Os Estados‑Membros não podem permitir-se perder milhares de milhões de euros devido à fraude carrossel ao IVA e a incoerências no sistema.»

A Roménia registou o maior desvio de IVA a nível nacional, com a perda de 36 % de receitas do IVA em 2017. Seguiu-se a Grécia (34 %) e a Lituânia (25 %). Os desvios mais modestos registaram-se na Suécia, no Luxemburgo e em Chipre, onde, em média, apenas 1 % das receitas do IVA ficaram por cobrar. Em termos absolutos, o maior desvio, no valor de 35 mil milhões de euros, ocorreu em Itália.

O desempenho individual dos Estados-Membros continua a apresentar variações significativas. O desvio do IVA diminuiu em 25 Estados-Membros e aumentou em três. Malta (-7 pontos percentuais), Polónia (-6 pontos percentuais) e Chipre (-4 pontos percentuais) exibiram desempenhos sólidos, com grandes reduções nas suas perdas de IVA. Sete Estados-Membros, a saber, Eslovénia, Itália, Luxemburgo, Eslováquia, Portugal, Chéquia e França, apresentaram também bons resultados, reduzindo os respetivos desvios do IVA em mais de 2 pontos percentuais. O desvio do IVA aumentou significativamente na Grécia (2,6 %) e na Letónia (1,9 %), e marginalmente na Alemanha (0,2 %). 

Em termos nominais, o desvio do IVA diminuiu 8 mil milhões de euros para se situar em 137,5 mil milhões de euros em 2017, um montante semelhante ao da diminuição de 7,8 mil milhões de euros registada em 2016. O desvio do IVA em 2017 representou 11,2 % do total das receitas do IVA na UE, contra 12,2 % no ano anterior. Esta tendência decrescente pode agora ser observada pelo quinto ano consecutivo.

O relatório publicado hoje concentra-se em 2017, o período mais recente para o qual estão disponíveis dados abrangentes sobre as contas nacionais e os recursos próprios. O estudo deste ano introduz um elemento novo: um exercício de previsão que fornece as chamadas «estimativas rápidas» para o ano que precede o ano de publicação, ou seja, 2018. Estas estimativas rápidas indicam que o desvio do IVA irá provavelmente prosseguir a sua tendência decrescente, para atingir valores inferiores a 130 milhões de euros, o correspondente a 10 % do montante total do imposto devido em sede de IVA em 2018.

Contexto

O estudo sobre o desvio do IVA é financiado pelo orçamento da UE e as suas conclusões são pertinentes tanto para a UE como para os Estados-Membros, uma vez que o IVA representa um importante contributo para o orçamento da UE e para os orçamentos nacionais. O estudo aplica uma metodologia «do topo para a base», utilizando os dados das contas nacionais para estabelecer estimativas dos desvios do IVA. O método aplicado foi aperfeiçoado ao longo dos anos e proporciona atualmente a melhor combinação de estimativas em termos de comparabilidade dos resultados e de precisão.

Para mais informações:

Para mais informações, consulte as perguntas mais frequentesVer esta ligação noutra línguaEN•••.

Ver o texto integral do relatórioVer esta ligação noutra línguaEN••• e uma ficha informativaVer esta ligação noutra línguaEN••• aquiVer esta ligação noutra línguaEN•••.

VÍDEO: Comissário Pierre Moscovici sobre a luta contra a fraude no domínio do IVAVer esta ligação noutra línguaEN•••

Fonte: ec.europa.eu

  •  
  •  
  •  
  •