atualidade online sobre a União Europeia

  • 10 de Setembro, 2019

Prossegue a formação da Comissão von der Leyen

A presidente eleita Ursula von der Leyen deu o seu acordo ao projeto de lista de comissários indigitados, apresentado pelo Conselho da União Europeia, na sequência da série de entrevistas formais efetuadas nas últimas semanas pela presidente eleita com cada um dos candidatos e candidatas a comissários sugeridos pelos Estados-Membros.

Próximas etapas:

O Conselho da União Europeia deve agora aprovar a lista, nos termos do artigo 17.º, n.º 7, do Tratado da União Europeia (TUE), antes de esta ser publicada no Jornal Oficial da UE. A presidente eleita anunciará amanhã a repartição das diferentes pastas e a forma como pretende organizar o trabalho da próxima Comissão Europeia.

O Parlamento Europeu terá então de aprovar o colégio de comissários, incluindo o presidente e o alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança/vice-presidente da Comissão Europeia. Estas diligências serão precedidas de audições dos comissários indigitados nas comissões parlamentares pertinentes, nos termos do artigo 125.º do Regimento do Parlamento Europeu. Após a aprovação pelo Parlamento Europeu, o Conselho Europeu endossa formalmente a Comissão Europeia, nos termos do artigo 17.º, n.º 7, do TUE.

Lista de comissários indigitados para a próxima Comissão:

Áustria: Johannes Hahn

Bélgica: Didier Reynders

Bulgária: Mariya Gabriel

Croácia: Dubravka Šuica

Chipre: Stella Kyriakides

República Checa: Vĕra Jourová

Dinamarca: Margrethe Vestager

Estónia: Kadri Simson

Finlândia: Jutta Urpilainen

França: Sylvie Goulard

Grécia: Margaritis Schinas

Hungria: László Trócsányi

Irlanda: Phil Hogan

Itália: Paolo Gentiloni

Letónia: Valdis Dombrovskis

Lituânia: Virginijus Sinkevičius

Luxemburgo: Nicolas Schmit

Malta: Helena Dalli

Países Baixos: Frans Timmermans

Polónia: Janusz Wojciechowski

Portugal: Elisa Ferreira

Roménia: Rovana Plumb

Eslováquia: Maroš Šefčovič

Eslovénia: Janez Lenarčič

Suécia: Ylva Johansson

Com o acordo da presidente eleita Ursula von der Leyen, o Conselho Europeu indigitou Josep Borrell(Espanha) como alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Para mais informações:

Ursula von der Leyen foi a candidata proposta pelo Conselho Europeu de 2 de julho de 2019 para o cargo de presidente da Comissão Europeia. Foi eleita presidente com base nas orientações políticas que anunciou na sessão plenária do Parlamento Europeu de 16 de julho de 2019, por uma larga maioria de 387 votos.

Em 23 de agosto, deu entrada no Conselho uma carta do representante do Reino Unido junto da União Europeia, na qual se declarava o seguinte: «Uma vez que o Reino Unido se irá retirar da União em 31 de outubro de 2019, o primeiro-ministro anunciou na Câmara dos Comuns, em 25 de julho, que não nomearia nenhum comissário britânico para a nova Comissão, e que não havia nisso intenção de impedir a UE de nomear uma nova Comissão. Venho pois por este meio confirmar formalmente que, em conformidade com a declaração do primeiro-ministro, o Reino Unido não procederá à nomeação de nenhum candidato para o colégio de membros da Comissão 2019-2024

Fonte: ec.europa.eu

https://ec.europa.eu/portugal/news/draft-list-of-commissioners-designate_pt
  •  
  •  
  •  
  •