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  • 9 de Março, 2020

Rumo a uma União da Igualdade

Conheça a Estratégia para a igualdade entre homens e mulheres na Europa 2020-2025 apresentada pela Comissão Europeia.

Embora a União Europeia seja líder mundial no que respeita à igualdade entre homens e mulheres e tenha realizado progressos notáveis nas últimas décadas, a violência e os estereótipos baseados no género continuam a existir:

Na UE, uma em cada três mulheres já foi vítima de violência física e/ou sexual;

apesar de atualmente o número de homens com diplomas universitários ser inferior ao número de mulheres, estas ganham, em média, 16 % menos do que os homens, e apenas 8 % dos cargos de presidente executivo das grandes empresas na UE são ocupados por mulheres.

Para fazer face a esta problemática, a Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025 define as principais ações a realizar nos próximos 5 anos e compromete-se a assegurar que a perspetiva de género seja integrada em todos os domínios de intervenção da UE.

Ações concretas a favor da igualdade no período de 2020-2025

Até à data, nenhum Estado-Membro conseguiu concretizar a igualdade entre homens e mulheres. Os progressos são lentos e persistem disparidades de género no mundo do trabalho e a nível dos salários, da assistência e das pensões. Para colmatar essas disparidades e permitir que a Europa atinja todo o seu potencial nas empresas, na política e na sociedade, a Estratégia define um conjunto de ações-chave, incluindo: pôr fim à violência e aos estereótipos baseados no género; assegurar a igualdade de participação e de oportunidades no mercado de trabalho, incluindo a igualdade salarial; e alcançar um equilíbrio de género na tomada de decisões e na política.

Na UE, 33 % das mulheres foram vítimas de violência física e/ou sexual, enquanto 55 % foram vítimas de assédio sexual. As mulheres na Europa não devem estar sujeitas a violência nem a estereótipos nocivos. Para tal, a Estratégia apela à adoção de medidas legais para criminalizar a violência contra as mulheres. A Comissão pretende, em especial, alargar os domínios da criminalidade em que é possível introduzir uma harmonização em toda a Europa a formas específicas de violência contra as mulheres, incluindo o assédio sexual, o abuso de mulheres e a mutilação genital feminina. Proporá igualmente uma lei sobre os serviços digitais para clarificar as medidas que se esperam das plataformas para combater as atividades ilegais em linha, incluindo a violência em linha dirigida contra as mulheres.

Na UE, as mulheres ganham, em média, 16 % menos do que os homens e continuam a ter obstáculos no acesso e na permanência no mercado de trabalho. A igualdade entre homens e mulheres é uma condição essencial para uma economia europeia inovadora, competitiva e próspera. Tendo em conta os desafios demográficos, a transição ecológica e a transição digital, ajudar as mulheres a encontrar emprego em setores caracterizados por uma escassez de competências, em particular o setor tecnológico e o setor da inteligência artificial, terá um impacto positivo na economia europeia. Para fazer face à questão da desigualdade salarial, a Comissão lança uma consulta pública sobre a transparência salarial e apresentará medidas vinculativas até ao final de 2020. Para permitir que as mulheres prosperem no mercado de trabalho, a Comissão redobrará igualmente de esforços para fazer cumprir as normas da UE em matéria de conciliação entre vida profissional e vida familiar, a fim de que as mulheres e os homens tenham uma verdadeira possibilidade de escolha no que respeita ao seu desenvolvimento tanto a nível pessoal como profissional. A igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho, ou em termos de inclusão social e de ensino, continuará a ser acompanhada no âmbito do Semestre Europeu.


  • As mulheres continuam sub-representadas em cargos de chefia, incluindo nas maiores empresas da UE, nas quais apenas 8 % dos cargos de diretor executivo são ocupados por mulheres. 
    A fim de permitir que as mulheres assumam a liderança nomeadamente nas empresas, a Comissão incentivará a adoção da proposta de 2012 relativa ao equilíbrio entre homens e mulheres nos conselhos de administração das empresas. A Comissão promoverá também a participação das mulheres na política, incluindo nas eleições para o Parlamento Europeu de 2024, nomeadamente através de financiamento e de partilha de boas práticas. Para dar o exemplo, a Comissão procurará alcançar um equilíbrio de 50 % entre homens e mulheres em todos os níveis de gestão até ao final de 2024.

Integração da perspetiva de género em todas as políticas da UE

Sob a liderança da Comissária para a Igualdade, Helena Dalli, e com o apoio do grupo de trabalho para a igualdade, recém-criado, a Comissão incluirá igualmente uma perspetiva de género em todas as políticas e iniciativas importantes da UE, a dita integração da perspetiva de género. Os principais desafios que se colocam à UE atualmente, incluindo as alterações climáticas e a transformação digital, têm uma dimensão de género. Os objetivos da Estratégia para a Igualdade de Género refletir-se-ão igualmente nas ações da UE em todo o mundo, promovendo o empoderamento das mulheres e a luta contra a violência baseada no género.

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Fonte: CE/MC