CE cria Instrumento ‘SURE’ para proteger vidas e meios de subsistência

Nestes tempos de crise profunda, a Comissão Europeia vai mais além na sua Resposta, propondo a criação de um Instrumento de Solidariedade de 100 mil milhões de euros, denominado SURE, para ajudar a manter os rendimentos dos trabalhadores e auxiliar as empresas em dificuldade.

Propõe igualmente reorientar todos os Fundos Estruturais disponíveis para a resposta ao coronavírus, sendo fundamental salvar vidas humanas e salvaguardar meios de subsistência.

Os agricultores e os Pescadores, tal como as pessoas mais carenciadas, também receberão apoio. Todas estas medidas, que se baseiam no atual orçamento da UE e mobilizarão todos os recursos disponíveis até ao último euro, tornam evidente a necessidade de um orçamento da UE a longo prazo forte e flexível.

A Comissão trabalhará no sentido de assegurar que a União Europeia (UE) possa contar com um orçamento forte para se restabelecer e avançar na via da RECUPERAÇÃO.

O surto do coronavírus está a por à prova a Europa de uma forma que teria sido impensável há poucas semanas. A profundidade e a amplitude desta crise exigem uma resposta sem precedentes em termos de escala, rapidez e solidariedade.

Nas últimas semanas, a Comissão tomou medidas para proporcionar aos Estados-Membros toda a flexibilidade de que necessitam para apoiar financeiramente os seus próprios sistemas de SAÚDE, empresas e trabalhadores.

Tomou medidas para coordenar, acelerar e reforçar os esforços de aquisição de equipamento médico e orientou o financiamento da investigação para o desenvolvimento de uma vacina.

Trabalhou incansavelmente para assegurar que os bens e os trabalhadores transfronteiriços possam continuar a circular em toda a UE, para manter os hospitais e as fábricas em funcionamento e as prateleiras das lojas abastecidas.

Tem apoiado e continua a apoiar o repatriamento dos cidadãos da UE, das suas famílias e dos residentes de longa duração.

Ao tomar estas medidas, a Comissão está a defender quea única solução eficaz para a crise na Europa assenta na cooperação, na flexibilidade e, sobretudo, na solidariedade.

REORIENTAR TODOS OS FUNDOS DA POLÍTICA DE COESÃO PARA COMBATE À EMERGÊNCIA

Võ ser mobilizados todos os montantes não afetados dos três fundos da política de coesão: o FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o FSE – Fundo Social Europeu e o FC – Fundo de Coesão, para fazer face aos efeitos da crise de saúde pública.

A fim de garantir que os recursos financeiros podem ser reorientados para satisfazer as necessidades mais urgentes, poderão ser efetuadas transferências entre fundos, bem como entre categorias de regiões e entre objetivos estratégicos.

Além disso, serão abandonados os requisitos de cofinanciamento, uma vez que os Estados-Membros já estão a utilizar todos os seus meios para combater a crise e a gestão administrativa será simplificada.

Consulte todas as PROPOSTAS apresentadas ontem pela CE.

Fonte: CE