O Programa Operacional NORTE 2020 publicou a Norma de Gestão N.º 08/2020 no sentido de salvaguardar os apoios concedidos aos promotores no contexto do SI2E – Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Emprego.
Em causa está a adoção de Medidas Excecionais que auxiliem as micro e pequenas empresas da região com investimentos em curso.
O documento prevê a aceleração do pagamento de incentivos às empresas, o financiamento de despesas suportadas em ações canceladas ou adiadas em projetos financiados pelo FEDER e de despesas suportadas em ações suspensas em projetos financiados por FSE, bem como a possibilidade da reprogramação temporal e financeira dos projetos.
Consulte o normativo on-line em Normas e Orientações.
Fonte: Norte2020
