Acordo alcançado sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual

A Presidência alemã do Conselho Europeu chegou ontem a um Acordo político com os negociadores do Parlamento Europeu no quadro de conversações destinadas a assegurar a aprovação do próximo Quadro Financeiro Plurianual, o Orçamento de Longo Prazo da UE, pelo Parlamento.

O Acordo foi alcançado após intensas consultas com o Parlamento e a Comissão, iniciadas no final de agosto.

O Acordo complementa o amplo pacote financeiro de 1 824,3 milhares de milhões de euros negociado pelos dirigentes da UE em julho, que combina o próximo Quadro Financeiro Plurianual – de 1 074.3 milhares de milhões de EUR – e um instrumento temporário de recuperação, o Next Generation EU, de 750 mil milhões de EUR (a preços de 2018).

O pacote político acordado com o Parlamento inclui:

• O reforço específico de vários programas da UE, incluindo o Horizonte Europa, o Programa UE pela Saúde e o Erasmus+, num montante de 15 mil milhões de EUR, através de meios adicionais (12,5 mil milhões de EUR) e de reafetações (2,5 mil milhões de EUR) ao longo do próximo período financeiro, respeitando os limites máximos de despesas estabelecidos nas conclusões do Conselho Europeu de 17-21 de julho;

• Mais flexibilidade para permitir à UE dar resposta a necessidades imprevistas;

• Uma maior participação da autoridade orçamental na supervisão das receitas ao abrigo do Next Generation EU;

• Uma maior ambição em matéria de biodiversidade e um acompanhamento reforçado das despesas relacionadas com a biodiversidade, o clima e as questões de género;

• Um roteiro indicativo para a introdução de novos recursos próprios.

O Acordo será agora apresentado aos Estados-Membros para aprovação, juntamente com os outros elementos do próximo Quadro Financeiro Plurianual e do Pacote de Recuperação, incluindo o regime geral de condicionalidade para a proteção do orçamento da União, que a Presidência do Conselho e os negociadores do Parlamento acordaram, a título provisório, em 5 de novembro.

Fonte: Conselho Europeu