atualidade online sobre a União Europeia

  • 2 de Fevereiro, 2021

Produção Nacional com 100 milhões de euros para investimentos

PAPN – Programa de Apoio à Produção Nacional, lançado em novembro de 2020, tem como objetivo estimular a produção nacional das micro e pequenas empresas e reduzir a dependência do país face ao exterior, dirigido especialmente à Indústria.

O Programa tem uma dotação de 100 milhões de euros, 50% dos quais afetos aos territórios do Interior.

Uma iniciativa da área governativa da Coesão Territorial, destinada ao apoio direto ao investimento empresarial produtivo e dirigida essencialmente ao setor industrial.

medida apoia o investimento em máquinas, equipamentos, serviços tecnológicos/digitais, bem como sistemas de qualidade e de certificação que permitam alterar os processos produtivos das empresas.

Será também um importante apoio à transição digital e energética, à introdução de processos de produção ambientalmente mais amigáveis servindo, simultaneamente, de estímulo à produção nacional.

Garantirá também a melhoria da produtividade das empresas em contexto de novos modelos de negócios e apoiará a expansão e modernização da produção em projetos de base local.

Serão beneficiários deste programa as micro e pequenas empresas de todo o território nacional, criadas há pelo menos um ano, e que assumam o compromisso da não redução de postos de trabalho.

A taxa de incentivo máxima a fundo perdido é de 60% para projetos situados nos territórios do Interior.

Consult aqui os territórios definidos como Interior.

Os projetos submetidos por Investidores da Diáspora serão majorados.

O estatuto de Investidor da Diáspora pode ser requerido por qualquer cidadão português, lusodescendente ou nascido no estrangeiro, com direito à nacionalidade portuguesa ou a quem ela já tenha sido atribuída, que resida ou tenha residido por mais de 12 meses fora de Portugal nos últimos dois anos, e que pretenda realizar projeto(s) de investimento em Portugal.

Para mais informação, pode consultar o Portal das Comunidades Portuguesas e a página do PNAID.

Os Avisos para candidaturas ao Programa de Apoio à Produção Nacional estão no Balcão 2020 e nos sites dos Programas Operacionais Regionais.

Sugere-se a consulta às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), às Comunidades Intermunicipais ou, na região de Lisboa e Vale do Tejo, os Grupos de Ação Local (GAL).

Saiba mais, consultando aqui o respetivo FOLHETO informativo.

Fonte: Portal do Governo/PNAID