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O PAPN – Programa de Apoio à Produção Nacional, lançado em novembro de 2020, tem como objetivo estimular a produção nacional das micro e pequenas empresas e reduzir a dependência do país face ao exterior, dirigido especialmente à Indústria.
O Programa tem uma dotação de 100 milhões de euros, 50% dos quais afetos aos territórios do Interior.
Uma iniciativa da área governativa da Coesão Territorial, destinada ao apoio direto ao investimento empresarial produtivo e dirigida essencialmente ao setor industrial.
A medida apoia o investimento em máquinas, equipamentos, serviços tecnológicos/digitais, bem como sistemas de qualidade e de certificação que permitam alterar os processos produtivos das empresas.
Será também um importante apoio à transição digital e energética, à introdução de processos de produção ambientalmente mais amigáveis servindo, simultaneamente, de estímulo à produção nacional.
Garantirá também a melhoria da produtividade das empresas em contexto de novos modelos de negócios e apoiará a expansão e modernização da produção em projetos de base local.
Serão beneficiários deste programa as micro e pequenas empresas de todo o território nacional, criadas há pelo menos um ano, e que assumam o compromisso da não redução de postos de trabalho.
A taxa de incentivo máxima a fundo perdido é de 60% para projetos situados nos territórios do Interior.
Consult aqui os territórios definidos como Interior.
Os projetos submetidos por Investidores da Diáspora serão majorados.
O estatuto de Investidor da Diáspora pode ser requerido por qualquer cidadão português, lusodescendente ou nascido no estrangeiro, com direito à nacionalidade portuguesa ou a quem ela já tenha sido atribuída, que resida ou tenha residido por mais de 12 meses fora de Portugal nos últimos dois anos, e que pretenda realizar projeto(s) de investimento em Portugal.
Para mais informação, pode consultar o Portal das Comunidades Portuguesas e a página do PNAID.
Os Avisos para candidaturas ao Programa de Apoio à Produção Nacional estão no Balcão 2020 e nos sites dos Programas Operacionais Regionais.
Sugere-se a consulta às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), às Comunidades Intermunicipais ou, na região de Lisboa e Vale do Tejo, os Grupos de Ação Local (GAL).
Saiba mais, consultando aqui o respetivo FOLHETO informativo.
Fonte: Portal do Governo/PNAID