Orçamento UE 2022: Acelerar a recuperação da Europa e avançar para um futuro verde

A Comissão Europeia propôs um orçamento anual de 167,8 mil milhões de euros para a União Europeia em 2022, ao qual se junta um envelope estimado em 143,5 mil milhões de euros sob a forma de subvenções no quadro do instrumento Next Generation EU.

A sua capacidade combinada permitirá mobilizar investimentos consideráveis para estimular a recuperação económica, salvaguardar a sustentabilidade e criar emprego, com prioridade para as despesas com a ecologização e a digitalização, a fim de tornar a Europa mais resiliente e preparada para o futuro.

Para o efeito, e no âmbito do orçamento anual proposto, a Comissão propõe, entre outras áreas relevantes para a recuperação económica, afetar os seguintes montantes:

• 36,5 mil milhões de euros para o desenvolvimento regional e a coesão, com um reforço de 10,8 mil milhões de euros provenientes do Next Generation EU no âmbito da iniciativa REACT-EU para apoiar a resposta a situações de crise e a reparação dos danos decorrentes dessas crises.
• 17,9 mil milhões de euros para investir no capital humano, na coesão social e nos valores, dos quais 13,3 mil milhões de euros para o Fundo Social Europeu Mais a fim de apoiar o emprego, as competências e a inclusão social, 3,4 mil milhões de euros para o Erasmus+ a fim de criar oportunidades de educação e mobilidade para as pessoas, 401 milhões de euros para apoiar os artistas e os criadores em toda a Europa e 253 milhões de euros para promover a justiça, os direitos e os valores.
• 1,9 mil milhões de euros a favor do ambiente e da ação climática, dos quais 708 milhões de euros para o programa LIFE, a fim de apoiar a atenuação das alterações climáticas e a adaptação às mesmas, e 1,2 mil milhões de euros para o Fundo para uma Transição Justa, a fim de garantir que a transição ecológica funciona para todos. O Fundo para uma Transição Justa poderá receber um montante suplementar de 4,3 mil milhões de euros do Next Generation EU.

O projeto de orçamento para 2022 faz parte do orçamento de longo prazo da União, tal como adotado no final de 2020, e procura transformar as suas prioridades em resultados anuais concretos. Uma parte significativa dos fundos será, por conseguinte, dedicada à luta contra as alterações climáticas, em consonância com o objetivo de consagrar 30 % do orçamento de longo prazo e do instrumento de recuperação da Next Generation EU a esta prioridade política.

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Fonte: Comissão Europeia