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  • 11 de Junho, 2021

Projectos de Cooperação Europeia 2021 [pequena, média e grande escala]: CALL ABERTA

| Prazo de submissão: 07.09.2021, às 17h (hora de Bruxelas)|

Foi publicado o convite à apresentação de propostas à linha de financiamento a Projectos de Cooperação Europeia CREA-CULTURE-2021-COOP. Esta é o primeiro convite do novo ciclo Europa Criativa 2021-2027, vertente Cultura, e visa apoiar projectos culturais transnacionais com uma dimensão europeia, sem fins lucrativos, no domínio dos sectores culturais e criativos (artes visuais, artes performativas, arquitectura, design, moda, música, literatura, património, etc.).
Apresenta bastantes alterações relativamente ao programa anterior, nomeadamente: porcentagens de co-financiamento mais elevadas, três categorias de projectos e prioridades sectoriais.

Prazo de submissão 7 de setembro de 2021 (17:00 CET)
Anúncio dos resultados: Fevereiro de 2022
Duração máxima dos projectos:
 máx. quatro anos
Acessso directo às guidelines aqui


Categorias de financiamento:– Categoria 1 [CREA-CULT-2021-COOP-1]: Projectos de pequena escala: mínimo de três entidades de pelo menos três países elegíveis (80% de co-financiamento / máx. 200.000 euros)
– Categoria 2 [CREA-CULT-2021-COOP-2]: Projectos de média escala: mínimo de cinco entidades de pelo menos cinco países elegíveis (70% de co-financiamento / máx. de 1 milhão de euros )
– Categoria 3 [CREA-CULT-2021-COOP-3]: Projectos de grande escala: mínimo de dez entidades de pelo menos dez países elegíveis (60% de co-financiamento / máx. 2 milhões de euros)


Entidades elegíveis:
– Entidades colectivas, activas nos sectores cultural e criativo (independentemente da sua natureza jurídica) e;
– Entidades sediadas nos seguintes países:
* Estados-membros da União Europeia
* Candidatos a membros UE (Albânia, Bósnia e Herzegovina, Kosovo, Montenegro, Sérvia e Macedónia do Norte)
* Países EEA/EFTA: Islândia e Noruega
* Países abrangidos pela política da vizinhança: Arménia, Geórgia, Moldávia, Tunísia e Ucrânia


Objectivos e prioridades (aplicáveis às 3 categorias de projecto)

Os Projectos de Cooperação Europeia são projectos transnacionais que envolvem organizações culturais e criativas de diferentes países que participam no programa. Pretende-se, com esta linha de financiamento, que as organizações culturais de todas as dimensões possam co-produzir, cooperar, experimentar, inovar e aprender uns com os outros. A acção visa assim melhorar o acesso à cultura europeia e às obras criativas e promover a inovação e a criatividade. Os projectos podem abranger um ou mais sectores culturais e criativos e podem ser interdisciplinares.

Pretende-se co-financiar projectos que contribuam para um dos seguintes objectivos:
Objectivo 1: Criação transnacional e circulação: reforçar a criação e circulação transnacional de obras e artistas europeus;
Objectivo 2: Inovação: aumentar a capacidade dos sectores culturais e criativos europeus para nutrir talentos, inovar, prosperar e gerar empregos e crescimento;

As organizações candidatas terão de seleccionar (na parte C do formulário de candidatura) qual dos dois objectivos o projecto aborda – embora o projecto possa ser relevante para ambos. O objectivo seleccionado será a base para a sua avaliação ao abrigo do critério de “relevância”.

Além disso, os projectos devem abordar pelo menos uma (e não mais do que duas) das seguintes prioridades:

1. Público: aumentar o acesso e a participação na cultura, bem como o envolvimento e desenvolvimento do público, tanto física como digitalmente;
2. Inclusão social: promover a resiliência social e reforçar a inclusão social na/por cultura, em particular de/para pessoas com deficiência, pessoas pertencentes a minorias e pessoas pertencentes a grupos socialmente marginalizados, bem como o diálogo intercultural;
3. Sustentabilidade: contribuir para o European Green Deal e incluir o Novo Bauhaus Europeu, encorajando os sectores culturais e criativos europeus a co-criar, adoptar e divulgar práticas mais amigas do ambiente, bem como a sensibilizar para o desenvolvimento sustentável através das suas actividades culturais;
4. Novas tecnologias: ajudar os sectores culturais e criativos europeus a tirar pleno partido das novas tecnologias para aumentar a sua competitividade, bem como para acelerar a sua transformação digital como resposta à crise da COVID-19;
5. Dimensão internacional: reforçar a capacidade dos sectores culturais e criativos europeus, incluindo organizações de base e micro-organizações, para serem activos a nível internacional – na Europa e fora dela;
6. Prioridades Sectoriais 2021: música, edição, património cultural e arquitectura;

Neste novo programa, serão seleccionadas anualmente prioridades sectoriais para responder mais directamente a necessidades específicas. 
Em 2021, os projectos dos sectores livro e edição, música, arquitectura e património cultural podem ou abordar uma das prioridades acima enunciadas (prioridades 1 a 5) ou abordar as seguintes prioridades sectoriais específicas (10% do orçamento do concurso serão atribuídos a projectos que implementem prioridades sectoriais específicas).
Os projectos de outros sectores só podem abordar as prioridades acima indicadas (prioridades 1 a 5).

Questões transversais

Outra novidade importante do novo Programa é a incorporação de temas transversais nas propostas. Cada projecto deve considerar na sua concepção, implementação e resultados aspectos como a inclusão, igualdade de género, ambiente e a luta contra as alterações climáticas. O formulário de candidatura deve reflectir a forma como o projecto incorpora estas questões transversais.


Para submeter uma candidatura:

Todo o processo de candidatura realiza-se no portal “Funding and Tenders”, onde consta toda a informação relativa à convocatória.
Embora as guidelines sejam as mesmas para as três categorias de projecto, existe um link específico de acesso para cada uma delas:
– Categoria 1 [CREA-CULT-2021-COOP-1]: Projectos de pequena escala: https://cutt.ly/NnTz47k
– Categoria 2 [CREA-CULT-2021-COOP-2]: Projectos de média escala: https://cutt.ly/dnTxw8V
– Categoria 3 [CREA-CULT-2021-COOP-3]: Projectos de grande escala: https://cutt.ly/FnTxujR

A submissão é um processo de 2 etapas:
a) criar uma conta de utilizador aqui e registar a sua organização aqui
Uma vez que tenha uma conta EULogin, pode registar a sua organização no Registo de Participantes. Quando a sua inscrição estiver finalizada, receberá um código de identificação de participante (PIC) de 9 dígitos.

b) Submeter a proposta
Todas as candidaturas são feitas digitalmente através do Portal “Funding and Tenders”. 
Ao tratar-se de uma nova plataforma, aconselhamos vivamente a sessão de formação dirigida pela Comissão Europeia e disponível aqui.

Para esclarecimento de dúvidas e apoio nas candidaturas, por favor contactar sara.machado@europacriativa.eu ou +351 21 3230896.

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