Comissão intensifica ações em prol de um ensino primário e secundário inclusivo e de grande qualidade

A Comissão publicou hoje uma proposta de recomendação do Conselho sobre a aprendizagem mista em prol de um ensino primário e secundário inclusivo e de grande qualidade.

A «aprendizagem mista» no ensino e na formação clássicos é o termo utilizado para descrever o facto de uma escola, um educador ou um aluno adotar mais do que uma abordagem do processo de aprendizagem. Pode tratar-se de uma mescla de estabelecimentos escolares e outros ambientes físicos (empresas, centros de formação, ensino à distância, espaços ao ar livre, locais culturais, etc.), ou de uma combinação de diferentes ferramentas de aprendizagem que podem ser digitais e não digitais. A Comissão propõe medidas a mais curto prazo para colmatar as lacunas mais prementes exacerbadas pela pandemia de COVID-19, bem como uma via a seguir para combinar ambientes de aprendizagem e ferramentas no ensino primário e secundário e na formação, suscetíveis de contribuir para a criação de sistemas de educação e formação mais resilientes.

Mariya Gabriel, comissária responsável pela Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, afirmou: «A procura de uma visão de uma educação e formação de melhor qualidade e inclusiva não se limita de forma alguma ao contexto da COVID-19. Estamos perante uma oportunidade de aprender e avançar graças às experiências mais recentes. A proposta hoje apresentada traça uma perspetiva da educação que queremos ver na Europa. Uma perspetiva que apoia os objetivos gerais do Espaço Europeu da Educação e do Plano de Ação para a Educação Digital, a fim de promover a qualidade e a inclusão, bem como a educação ecológica e digital em toda a Europa. A recomendação tem por objetivo orientar os Estados-Membros no reforço da preparação e do alcance dos seus sistemas educativos em benefício dos alunos e estudantes, das suas famílias e do pessoal docente.»

Em especial por ser flexível, a aprendizagem mista pode tornar a educação mais inclusiva. Pode significar uma melhor oferta de educação nas zonas remotas e rurais, para as comunidades de viajantes ou os residentes em hospitais e centros de cuidados, bem como para as pessoas que participam em ações de formação de alto nível. Todos os ambientes e ferramentas devem ser igualmente acessíveis a grupos minoritários, crianças com deficiência ou pessoas oriundas de meios socioeconómicos desfavorecidos, e não devem conduzir à discriminação ou segregação.

A proposta da Comissão para a presente recomendação do Conselho prevê que os Estados-Membros:

• proporcionem oportunidades de aprendizagem adicionais e apoio específico aos alunos com dificuldades de aprendizagem, com necessidades educativas especiais, aos grupos desfavorecidos ou aos que tenham sido prejudicados pelos disfuncionamentos da escolaridade. Tal poderá incluir, por exemplo, apoio individual reforçado, sistemas de mentoria, tempo de aprendizagem adicional durante o ano escolar e/ou período de férias, acesso a ambientes de aprendizagem adicionais, como bibliotecas públicas e espaços comunitários, e a serviços pós-escolares com apoio pedagógico. Neste contexto, a Comissão recomenda a mobilização ou o recrutamento de pessoal adicional, a fim de conceder mais tempo ao apoio individual na escola e nas atividades pós-escolares;
• Dar prioridade ao bem-estar físico e mental dos alunos, das respetivas famílias e dos alunos e das suas famílias, dos professores e dos formadores. Tal poderá contemplar a elaboração de orientações em matéria de saúde mental e a inclusão de políticas de bem-estar dos estudantes e professores e de luta contra o assédio moral nos objetivos escolares;
• Impulsionar o desenvolvimento das competências digitais dos alunos, das suas famílias e dos professores e formadores, e incentivar o investimento a nível escolar e comunitário nos dispositivos disponíveis e na conectividade;
• Apoiar parcerias eficazes orientadas para as infraestruturas e os recursos entre diferentes fornecedores, incluindo empresas, artes, património cultural, desporto, natureza, ensino superior e institutos de investigação, indústria dos recursos educativos (incluindo tecnologia, edição e outros equipamentos curriculares) e investigação no domínio da educação.
• Utilizar plenamente os fundos e os conhecimentos especializados da UE para as reformas e o investimento no domínio das infraestruturas, das ferramentas e da pedagogia para aumentar a resiliência e a preparação de escolas para o futuro, em especial, Erasmus+, o Mecanismo de Recuperação e ResiliênciaVer esta ligação noutra línguaEN•••, o Fundo Social Europeu PlusVer esta ligação noutra línguaEN•••, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)Ver esta ligação noutra línguaEN•••, o Programa Europa Digital Europe,Ver esta ligação noutra línguaEN••• Horizonte Europa e o Instrumento de Apoio TécnicoVer esta ligação noutra línguaEN•••.

A Comissão está pronta a apoiar a aplicação da recomendação facilitando a aprendizagem mútua e os intercâmbios entre os Estados-Membros e todas as partes interessadas pertinentes no âmbito dos fóruns de diálogo criados no âmbito do Espaço Europeu da Educação e do Plano de Ação para a Educação DigitalVer esta ligação noutra línguaEN••• e nas suas plataformas e comunidades em linha para a educação e a formação: Portal School Education Gateway (link is external)Ver esta ligação noutra línguaEN••• e eTwinning(link is external)Ver esta ligação noutra línguaEN•••.

Os relatórios intercalares regulares do Espaço Europeu da Educação e do Plano de Ação para a Educação Digital 2021-2027 incidirão no desenvolvimento de uma abordagem de aprendizagem mista no ensino primário e secundário.

A Comissão insta os Estados-Membros a adotarem rapidamente a proposta apresentada hoje para uma recomendação do Conselho.