Nova estratégia da UE para proteger e capacitar as crianças no mundo em linha

A Comissão adotou hoje uma nova estratégia europeia para uma Internet melhor para as crianças (BIK +), que tem como objetivo promover serviços digitais adequados à idade e garantir que todas as crianças são protegidas, capacitadas e respeitadas em linha.

Nos últimos dez anos, as tecnologias digitais e a forma como as crianças as utilizam mudaram drasticamente. A maioria das crianças utiliza os seus telemóveis inteligentes diariamente, e com uma intensidade quase duas vezes maior do que há dez anos. Também os utilizam a partir de uma idade muito mais precoce (ver EU Kids online 2020). Os dispositivos modernos oferecem oportunidades e benefícios, permitindo às crianças interagir com os outros, aprender e divertir-se em linha. Mas estes benefícios não estão isentos de riscos, como os perigos da exposição à desinformação, ao ciberassédio (ver estudo do JRC) ou a conteúdos nocivos e ilegais, dos quais as crianças precisam de ser protegidas.

A nova estratégia europeia para uma Internet melhor para as crianças tem como objetivo promover conteúdos e serviços em linha acessíveis, adequados à idade e informativos, que sejam no interesse superior das crianças.

Margrethe Vestager, vice-presidente executiva de Uma Europa Preparada para a Era Digital, declarou: «Todas as crianças na Europa merecem prosperar num ambiente digital seguro e capacitante. Com a nova estratégia, queremos apoiar o acesso das crianças, especialmente daquelas que se encontram em situações vulneráveis, a dispositivos e competências digitais, combater o ciberassédio e proteger todas as crianças de conteúdos em linha nocivos e ilegais. Estes objetivos são consentâneos com os nossos valores fundamentais e os nossos princípios digitais.»

A vice-presidente para a Democracia e a Demografia, Dubravka Šuica, afirmou: «A nova estratégia para uma Internet melhor para as crianças garantirá que as crianças gozam dos mesmos direitos em linha e fora de linha, não sendo nenhuma criança excluída, independentemente do seu contexto geográfico, económico e pessoal. Todas as crianças devem ser protegidas, capacitadas e respeitadas em linha.» Com esta estratégia, estamos também a estabelecer normas de segurança elevadas e a promover a capacitação das crianças e a participação ativa das crianças na década digital em todo o mundo.»

Thierry Breton, comissário para o Mercado Interno, acrescentou: «A Década Digital da Europa oferece grandes oportunidades às crianças, mas a tecnologia também pode representar riscos. Com a nova estratégia para uma Internet melhor para as crianças, estamos a dotar as crianças das competências e ferramentas de que necessitam para navegar com segurança e confiança no mundo digital. Apelamos ao setor para que desempenhe o seu papel na criação de um ambiente digital seguro e adaptado à idade para as crianças, no respeito das regras da UE.»

A nova estratégia europeia para uma Internet melhor para as crianças constitui a vertente digital da estratégia da UE sobre os direitos da criançaVer esta ligação noutra línguaPT••• da Comissão e reflete o princípio digitalVer esta ligação noutra línguaPT••• segundo o qual «as crianças e os jovens devem ser protegidos e capacitados em linha».

Foi hoje adotada juntamente com uma propostaVer esta ligação noutra línguaPT••• de nova legislação da UE para proteger as crianças contra os abusos sexuais.

Além disso, a estratégia segue o recente e histórico acordo político provisório sobre o Regulamento Serviços DigitaisVer esta ligação noutra línguaPT•••, que contém novas salvaguardas para a proteção dos menores e proíbe as plataformas em linha de exibir publicidade direcionada com base na definição de perfis destinada a menores.

Estas questões foram também destacadas na Conferência sobre o futuro da Europa, em que o Painel de Cidadãos Europeus responsável pelos valores e direitos apelou a uma maior proteção dos menores em linha. Esta proposta foi aprovada pelo Plenário da Conferência e está incluída numa proposta que consta no relatório final da Conferência, apresentado aos Presidentes do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão Europeia.

Princípios e pilares da estratégia  

A nova estratégia europeia para uma melhor internet para as crianças define a visão para uma Década Digital no que diz respeito às crianças e aos jovens, com base em três pilares fundamentais:

1. Experiências digitais seguras que protejam as crianças de conteúdos, comportamentos e riscos em linha nocivos e ilegais e melhorem o seu bem-estar através de um ambiente digital seguro e adaptado à idade.

Para tornar o mundo digital um lugar seguro para as crianças e os jovens, a Comissão promoverá um código da UE para uma elaboração adequada à idade e exigirá uma norma europeia sobre a verificação da idade em linha, até 2024. Explorará igualmente a forma de utilizar a carteira europeia de identidade digitalVer esta ligação noutra línguaPT••• prevista para a verificação da idade, apoiará a rápida notificação de conteúdos ilegais e nocivos e assegurará que o número único harmonizado «116 111» presta assistência às vítimas de ciberassédio, até 2023.

2. Capacitação digital para que as crianças adquiram as aptidões e competências necessárias para poderem fazer escolhas informadas e exprimir-se no ambiente em linha de forma segura e responsável.

A fim de promover a capacitação das crianças no ambiente digital, a Comissão organizará campanhas de literacia mediática para crianças, professores e pais, através da rede de centros «Internet seguraVer esta ligação noutra línguaEN•••», a coluna dorsal da estratégia. Proporcionará também módulos de ensino aos professores através do portal betterinternetforkids.eu. A rede de centros «Internet segura» nos Estados-Membros, ativa a nível nacional e local, reforçará o apoio às crianças em situações vulneráveis e ajudará a resolver o problema da clivagem digital a nível das competências.

3. Participação ativa, respeitando as crianças, dando-lhes uma palavra a dizer no ambiente digital, com atividades mais conduzidas pelas crianças a fim de promover experiências digitais inovadoras e criativas seguras.

A fim de aumentar a participação das crianças no ambiente digital, a Comissão apoiará, por exemplo, a formação de crianças por outras crianças mais experientes sobre as oportunidades e riscos em linha, e organizará uma avaliação da estratégia conduzida pelas crianças, de dois em dois anos.

Para implementar estes pilares fundamentais, a Comissão convida os Estados-Membros e o setor a participar e a apoiar ações conexas.