Convocatória B-Solutions 2.0 para resolver obstáculos na cooperação transfronteiriça

A AEBR – Associação Europeia das Regiões Transfronteiriças lançou a Convocatória B-Solutions para identificar obstáculos jurídicos ou administrativos à cooperação transfronteiriça, desta vez como “b-solutions 2.0: Solving Cross -Obstáculos de fronteira”.

Com a Comunicação “Incentivar o crescimento e a coesão nas regiões fronteiriças da UE”, a Comissão Europeia apelou claramente a uma ação mais forte a nível da União Europeia, nacional, regional e local, para resolver os obstáculos jurídicos e administrativos que dificultam as interações além-fronteiras.

Estes obstáculos surgem quando medidas jurídicas ou procedimentos administrativos inconsistentes ou incompatíveis, em ambos os lados de uma fronteira, conduzem a bloqueios ou dificultam as trocas transfronteiriças.

Para facilitar a superação de casos reais de entraves jurídicos e administrativos, a Comissão Europeia promoveu esta chamada para projetos piloto, que em 2022 já está na sua quinta edição.

O prazo para submissão de candidaturas é 30 de junho.

Todas as informações estão disponíveis na página da Convocatória B-Solutions.

Fonte: POCTEP