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  • 19 de Julho, 2023

Cimeira UE-CELAC: rumo a uma parceria mais estreita, mais forte e renovada entre ambas as regiões

A 17 e 18 de julho, a União Europeia e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) realizaram a sua 3.ª Cimeira em Bruxelas. A cimeira reuniu, pela primeira vez em oito anos, os Chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros da UE e dos 33 Estados da CELAC.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou: «Esta Cimeira UE-CELAC deu a sensação de um reavivar de uma relação entre velhos amigos. Vivemos em tempos de grande mudança geopolítica e os amigos que partilham os mesmos valores, como a UE e os parceiros da América Latina e das Caraíbas, precisam de se aproximar. É isto que estamos a fazer com a nossa nova Agenda de Investimento Global Gateway, no quadro da qual iremos investir mais de 45 mil milhões de EUR na região. Queremos que as comunidades locais beneficiem e criar cadeias de valor locais na região. É este o espírito da nossa parceria.»

As reuniões começaram com uma Mesa-Redonda Empresarial UE-LAC na segunda-feira de manhã, na qual a presidente Ursula von der Leyen apresentou a Agenda Global de Investimento UE-LAC (GGIA)PT•••. A Agenda Inclui mais de 135 projetos para tornar a transição ecológica e digital justa uma realidade em ambos os lados do Atlântico e articula-se em torno de quatro pilares: uma transição ecológica justa, uma transformação digital inclusiva, o desenvolvimento humano e a resiliência sanitária e as vacinas.

Nessa ocasião, a Presidente anunciou que a Equipa Europa autorizou mais de 45 mil milhões de EUR para apoiar a parceria reforçada com a América Latina e as Caraíbas até 2027. A Cimeira deu um novo impulso à parceria entre a UE e os países da CELAC no que toca às prioridades comuns, como as transições digital e ecológica, a luta contra as alterações climáticas e a perda de biodiversidade, a saúde, a segurança alimentar, a migração, a segurança e a governação ou a luta contra a criminalidade transnacional.

Durante a Cimeira, a UE intensificou a sua cooperação energética com a ArgentinaPT••• e o UruguaiPT••• com a assinatura de dois memorandos de entendimento. O primeiro define os principais domínios de cooperação, incluindo as energias renováveis, o hidrogénio e a redução das emissões de metano, e salienta a necessidade de proporcionar uma transição energética socialmente justa. O segundo destaca as energias renováveis, a eficiência energética e o hidrogénio renovável como domínios fundamentais de cooperação, uma vez que tanto a UE como o Uruguai procuram alcançar a neutralidade climática até 2050.

No âmbito da estratégia Global Gateway da UE, durante a Cimeira UE-CELAC, o Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Banco Santander assinaram um empréstimo de 300 milhões de EUR para apoiar a instalação de uma série de centrais solares fotovoltaicas de pequena escala para autoconsumoEN••• no Brasil. Do mesmo modo, o BEI anunciou igualmente um empréstimo de 200 milhões de EUR ao Banco del Estado de ChileEN••• para financiar novas casas com melhores padrões de eficiência energética e um empréstimo de 100 milhões de EUR para apoiar o setor em expansão do hidrogénio renovável do Chile.

A UE assinou igualmente um Memorando de Entendimento com o ChilePT••• sobre o estabelecimento de uma parceria em matéria de cadeias de valor sustentáveis para as matérias-primas, a qual contribuirá para a segurança do aprovisionamento da Europa e criará simultaneamente emprego e gerará crescimento no Chile.

No domínio digital, a UE e a Argentina, Bahamas, Barbados, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, Salvador, Guatemala, Honduras, Jamaica, México, Panamá, Paraguai, Peru, Suriname, Trindade e Tobago e Uruguai acordaram em aprofundar a sua parceria através da criação de uma Aliança Digital UE-LACPT•••. Esta aliança proporciona um quadro para a cooperação em matéria digital em benefício dos cidadãos de ambas as regiões e reafirma o empenho na transição digital.

À margem da cimeira, o alto representante/vice-presidente Josep Borrell assinou, em nome da UE, três memorandos de entendimento sobre consultas bilaterais com as HondurasEN•••SalvadorEN••• e o EquadorEN•••, que proporcionam quadros para aprofundar os esforços de cooperação e encetar um diálogo sobre agendas comuns.

Para dar resposta ao aumento sem precedentes das necessidades humanitárias no Haiti, a UE anunciou igualmente o desbloqueio de um financiamento de emergência de 10 milhões de EUREN•••. Este financiamento permitirá às organizações humanitárias intensificar a resposta e atacar as necessidades mais urgentes, centrando-se principalmente na alimentação e na nutrição.

As declarações da presidente Ursula von der Leyen à imprensa na conferência de imprensa conjunta no seguimento da cimeira estarão em breve disponíveis aquiEN•••. Pode acompanhar a conferência de imprensa em direto no serviço EbSEN•••