Projectos de Cooperação Europeia 2024 [pequena e média escala]: calls abertas

| Deadline: 23 de Janeiro de 2024 |
 

Foi publicado esta quinta-feira, 19 de Outubro, a abertura das calls Projectos de Cooperação Europeia 2024 – Pequena Escala e Média Escala. O prazo de submissão termina a 23 de Janeiro de 2024. Com estas convocatórias, que abrangem todas as áreas culturais e artísticas (à excepção do audiovisual), pretende-se co-financiar projectos plurianuais de cooperação transfronteiriça entre diferentes entidades sediadas nos países participantes do programa. 

Prazo de submissão: 23 de Janeiro 2024 (17:00 CET)
Anúncio dos resultados: Julho 2024
Duração máxima dos projectos: máx. quatro anos (sem duração mínima)
Co-financiamento da UE: entre 60% e 70%

Duas escalas de projecto:

• Pequena escala (small scale)
  Parceria inclui pelo menos três organizações de três países diferentes
  Subvenção até 200.000€ por projecto / 80% de co-financiamento
• Média escala (medium scale)
  Parceria inclui pelo menos 5 organizações de cinco países diferentes
  Subvenção até 1 milhão de euros por projecto / 70% de co-financiamento

A convocatória insere-se na vertente CULTURA do programa Europa Criativa, que aborda questões transversais tais como a inclusão, redução do impacto ambiental e a igualdade de género e contribui para a implementação de iniciativas políticas emergentes da UE, como o Pacto Ecológico Europeu/ Novo Bauhaus Europeu, e de políticas europeias para o sector da Cultura, como por exemplo o Work Plan for Culture 2023-2026.

O acesso às diferentes categorias de projecto e respectiva documentação estão disponíveis no Portal Funding & Tenders. Os projectos devem contribuir para um destes objectivos:

• Criação transnacional e circulação: reforçar a criação e circulação transnacional de obras e artistas europeus
• Inovação: aumentar a capacidade dos sectores culturais e criativos europeus para nutrir talentos, inovar, prosperar e gerar empregos e crescimento

Além disso, os projectos devem abordar pelo menos uma (e não mais do que duas) das seguintes prioridades:

• Desenvolvimento de novos públicos/ audiências
• Inclusão social
• Sustentabilidade
• Digital
• Dimensão internacional

Adicionalmente, a prioridade sectorial 2024 é o apoio aos sectores cultural e criativo ucranianos. Com esta prioridade, pretende-se dar uma resposta adequada às consequências da guerra de agressão na Ucrânia, que tem efeitos devastadores no património cultural ucraniano, nas organizações culturais e nos artistas, que não podem funcionar e chegar ao seu público nacional e internacional. Os projectos que abordam esta prioridade devem centrar os seus esforços no apoio às organizações culturais e aos profissionais ucranianos (incluindo os artistas), de modo a permitir-lhes continuar a criar e a apresentar a cultura ucraniana e/ou a preparar a recuperação pós-guerra.

Podem candidatar-se:

• Entidades colectivas, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos
• Empresários em nome individual activas no sector cultural e criativo, Indivíduos não são elegíveis
  com sede legal num dos 40 países participantes no Europa Criativa

⇒ Notas importantes:

• O coordenador /líder de projecto tem de ter, pelo menos, dois anos de existência legal à data da submissão da candidatura. Para entidades parceiras, este requisito não é aplicável;
• Numa mesma call, uma entidade pode concorrer uma vez como líder e várias como parceiro. Não há limitações para concorrer como parceiro;
• O número de páginas do formulário foi reduzido para 50 páginas (em vez de 70).
• Actualizamos continuamente a lista de entidades internacionais à procura de parceiros aqui.
• Para concorrer é necessário o registo na Plataforma Funding & Tenders, veja como aqui

A informação aqui disponibilizada é um resumo e não invalida a absoluta necessidade de leitura dos respectivos guidelines das linhas de financiamento por forma a aferir, nomeadamente, os critérios de elegibilidade e de avaliação.

Para esclarecimento de dúvidas e apoio à elaboração de candidaturas, por favor contactar sara.machado@europacriativa.eu ou +351 213 230 896.
Muito em breve, divulgaremos a calendarização das sessões informativas e workshops.

⇒ Toda a informação:

Projectos de Cooperação Europeia – Pequena Escala (Prazo de submissão: 23 de Janeiro de 2024)

Projectos de Cooperação Europeia – Média Escala (Prazo de submissão: 23 de Janeiro de 2024)