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  • 10 de Julho, 2020

ALGARVE 2020 apoia remoção de amianto nas Escolas a 100%

O Programa Operacional CRESC Algarve 2020 reservou 4,3 Milhões de Euros para o Aviso-Concurso n.º ALG-73-2020-14, que visa a Remoção de Fibrocimento dos Edifícios Escolares da Região, comcandidaturas até 30 de outubro.

Será operacionalizada pelos Municípios do Algarve, no âmbito dos investimentos de proximidade previstos no PEES – Plano de Estabilização Económica e Social.

Após um trabalho de diagnóstico e identificação, foram assinaladas 578 escolas da Educação Pré-Escolar e dos ensinos básico e secundário passíveis de intervenção para a retirada de placas de fibrocimento com amianto, das quais 31 em 13 concelhos no Algarve.

Este Levantamento foi feito pelas áreas governativas da Educação e da Coesão Territorial, em articulação com as Autoridades de Gestão dos cinco Programas Operacionais Regionais do Continente e com as Comunidades Intermunicipais, Áreas Metropolitanas e Municípios de todo o país.

A medida insere-se no PEES, permitindo a retirada do amianto destas instituições de ensino enquanto promove a dinamização económica do emprego ao nível local.

É também o culminar de um trabalho iniciado na legislatura anterior que, com fundos da União Europeia do Portugal 2020 e do CRESC Algarve 2020, e num contexto de requalificação de edifícios escolares, permitiu já substituir coberturas com amianto em mais de 200 escolas públicas.

As candidaturas serão efetuadas por equipamento escolar, têm um prazo máximo de execução de 12 meses e devem ser apresentadas até 30 de outubro, beneficiando de uma taxa de financiamento de 100%.

Consulte este e outros Avisos Abertos no âmbito do CRESC Algarve 2020.

Fonte: Algarve2020

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