Presidência portuguesa da UE desafiada a passar em 10 «testes verdes»

Portugal vai presidir ao Conselho da União Europeia (UE) no primeiro semestre de 2021 e por esse motivo o EEB – European Environmental Bureau, fez um levantamento dos 10 «testes verdes» para esta presidência.

Num comunicado enviado às redações, a Associação Zero, que também faz parte do EBB, em conjunto com outras ONGA portuguesas, nomeadamente o GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, a LPN – Liga para a Proteção da Natureza e a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, apresenta os 10 PONTOS-CHAVE:

1. IMPULSIONAR UMA TRANSIÇÃO JUSTA PARA UMA EUROPA SUSTENTÁVEL E RESILIENTE

Os ambientalistas esperam que «o Pacto Ecológico Europeu seja o elemento orientador da resposta à crise pandémica», respeitando assim o «compromisso com os objetivos do desenvolvimento sustentável», numa política comercial «assente em princípios de sustentabilidade».

2. CATALISAR A TRANSIÇÃO VERDE ATRAVÉS DO QUADRO FINANCEIRO PLURIANUAL (MFF), DO PACOTE DE RECUPERAÇÃO E DA REFORMA FISCAL

Segundo as ONGA, «é urgente uma reforma tributária para orientar a ‘mão invisível’ do mercado no sentido da neutralidade carbónica», garantindo desta forma o investimento dos recursos europeus «em políticas e ações transformadoras».

3. DAR RESPOSTA À EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E PROMOVER A MOBILIDADE SUSTENTÁVEL

Os ambientalistas propõem «um acordo sobre uma Lei Climática compatível com 1,5 graus de aquecimento global», bem como «um reforço das diferentes ações políticas e técnicas que podem contribuir para a neutralidade carbónica», nos sectores da energia, mobilidade sustentável e agricultura e «adotando uma Estratégia de Adaptação climática que ajude a preparar o futuro da UE».

4. INVERTER A PERDA DRAMÁTICA DA BIODIVERSIDADE EM TERRA, NA ÁGUA DOCE E NOS OCEANOS E INVESTIR NA RESILIÊNCIA DOS NOSSOS ECOSSISTEMAS

A Estratégia de Biodiversidade europeia deve implementada «imperativamente», colocando «a biodiversidade num caminho de recuperação e no centro das decisões europeias», defendem as associações ambientais.

5. INICIAR UMA TRANSIÇÃO PARA UMA ALIMENTAÇÃO E UMA AGRICULTURA SUSTENTÁVEIS

Neste ponto, importa «promover uma agricultura sustentável que esteja alinhada com as estratégias “Do Prado ao Prato” e da Biodiversidade».

6. PROMOVER UM OBJETIVO DE POLUIÇÃO ZERO – ÁGUA LIMPA E AR LIMPO PARA TODOS

Este, segundo as ONGA, é um plano «transformador», que deve servir para prevenir a poluição na origem para a água, o ar e o solo.

7. LIMPAR A PRODUÇÃO INDUSTRIAL: RUMO A UMA INDÚSTRIA CIRCULAR, DESCARBONIZADA E COM ZERO EMISSÕES

Os ambientalistas consideram «fundamental desenvolver as conclusões do plano de ação do Conselho Europeu sobre a Economia Circular, e nomeadamente pacotes legislativos importantes como a Regulamentação do Transporte de Resíduos, a Diretiva das Baterias e a Diretiva Emissões». Para além disso defendem o incentivo de «um debate proativo no Conselho sobre a iniciativa política de produção sustentável».

8. APELAR A UM AMBIENTE LIVRE DE TÓXICOS E UMA AMBICIOSA ESTRATÉGIA DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA SUSTENTABILIDADE

A proteção das pessoas e do meio ambiente de produtos químicos perigosos, é também defendida no documento, «através da adoção das Conclusões do Conselho e da implementação da Estratégia de Produtos Químicos para a Sustentabilidade».

9. REFORÇAR A RESPONSABILIDADE E O ESTADO DE DIREITO

É ainda apontada a alteração da proposta de revisão do Regulamento Aarhus, «para permitir um acesso mais alargado ao Tribunal de Justiça da UE e garantir uma “Melhor Regulamentação”, pensada para maximizar o interesse público e permitir maior transparência e responsabilização».

10. PROMOVER A SOLIDARIEDADE EUROPEIA, O BEM-ESTAR E A JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL

Por último, as associações defendem uma promoção do bem-estar e da justiça social em toda a UE, «nas medidas de recuperação da crise pandémica e em outras políticas, e reformar com urgência o Semestre Europeu para integrar o Pacto Ecológico Europeu e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, no sentido da promoção do bem-estar e da resiliência».

Fonte: PUE/ASS.ZERO/ExecutiveDigest