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Estão abertos, três Avisos de Concurso, com um montante global de 8,5 milhões de euros, destinados a financiar investimentos na Resiliência dos Territórios face ao Risco.
Estes Avisos foram lançados no âmbito das verbas do REACT-EU – Programa de Assistência de Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa, alocadas ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática.
No total, o REACT-EU, gerido diretamente pelo Programa Operacional COMPETE 2020, disponibilizará 45 milhões de euros de investimento para intervenções na dimensão de Resiliência dos Territórios face ao Risco, estando prevista a abertura de mais Avisos ainda durante o mês de dezembro.
Um dos Avisos, no valor de cinco milhões de euros, é destinado aos municípios de Alfândega da Fé, Alijó, Miranda do Douro, Mirandela e Torre de Moncorvo. Aqui, serão feitas intervenções de arborização de espaços verdes em meio urbano, assim como de rearborização de áreas ambientalmente sensíveis e suscetíveis à desertificação.
Estas são ações enquadradas no Roteiro para o Desenvolvimento Sustentável e Integrado das Terras de Miranda, Sabor e Tua, desenvolvido pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática.
Outro dos Avisos lançados, de dois milhões de euros, é dirigido ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), para apoiar a modernização e otimização de viveiros florestais e do Centro Nacional de Sementes Florestais (CENASEF), contribuindo para o sucesso das ações de arborização e rearborização.
Pretende-se, assim, capacitar o Estado para uma produção média anual de cerca de 2,25 milhões de plantas, correspondendo a um aumento para mais do dobro das plantas produzidas nos viveiros do ICNF. O viveiro de Monte Gordo especializar-se-á, progressivamente, na produção de plantas dunares.
O terceiro Aviso, no valor de 1,5 milhões de euros, igualmente destinado ao ICNF, irá apoiar a beneficiação de parques florestais em perímetros urbanos. Desta forma, aumentar-se-á a qualidade dos espaços verdes urbanos e periurbanos, contribuindo para a saúde, bem-estar e lazer dos cidadãos, assim como para o aumento da biodiversidade em meio urbano.
Estão previstas intervenções nos Parques Florestais de Amarante, Bragança, Lamego, Macedo de Cavaleiros, Mondim de Basto, Viana do Castelo, Vieira do Minho e da Quinta do Soqueiro, em Viseu.
Consulte aqui os 3 Avisos de concurso.
Fonte: Compete2020/PortugalGov